Operação corporativa
Estrutura B2B com governança clara
Papéis, acessos, limites e responsabilidades definidos para uso empresarial.
Estes termos definem as regras gerais de acesso, responsabilidade e uso profissional do SGS. O objetivo é estabelecer uma base contratual clara para operação empresarial, segurança do ambiente e previsibilidade entre operadora, Cliente e usuários autorizados.
Operação corporativa
Papéis, acessos, limites e responsabilidades definidos para uso empresarial.
Segurança e rastreabilidade
Cada ação relevante pode ser vinculada ao usuário e ao contexto de uso.
Base documental
SLAs, propostas, anexos e instrumentos assinados complementam estes termos.
Leitura rápida
O SGS fornece uma base contratual para uso empresarial da plataforma. O Cliente administra usuários, responde pelo conteúdo e valida tecnicamente suas operações. A SGS responde pela operação técnica da solução, dentro dos limites do contrato aplicável.
Segregação lógica, políticas de acesso e estrutura pronta para operação de múltiplas empresas.
O SGS apoia o processo, mas não substitui validação técnica, decisão jurídica ou responsabilidade ocupacional.
A plataforma pode receber melhorias visuais, técnicas e operacionais para elevar segurança e performance.
Antes da publicação final, revise os dados públicos da operação para manter consistência entre estes termos, a política de privacidade, o canal de suporte e o contrato comercial.
Mapa do documento
Objeto e aceitação
Contas, credenciais e elegibilidade
Responsabilidades do Cliente
Uso permitido e condutas vedadas
Privacidade e dados pessoais
Disponibilidade, suporte e evolução
IA como apoio, não substituição técnica
Propriedade intelectual e confidencialidade
Ao acessar ou utilizar a plataforma SGS, a empresa contratante ("Cliente") e seus usuários autorizados concordam com estes termos. O uso continuado da solução após atualizações relevantes também representa aceitação das condições vigentes.
Estes termos disciplinam o uso padrão do serviço e devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, proposta comercial, contratos, anexos de proteção de dados e demais instrumentos formalmente celebrados.
O SGS é uma plataforma SaaS para gestão corporativa de Segurança e Saúde no Trabalho, com recursos de cadastro, evidências, documentos, treinamentos, alertas, relatórios, auditoria e governança operacional.
Cada Cliente opera em contexto isolado, com políticas de acesso, segregação lógica e rastreabilidade compatíveis com operação B2B.
A SGS pode atualizar fluxos, componentes e integrações para melhorias de segurança, desempenho, confiabilidade e experiência de uso.
O acesso é concedido pelo Cliente aos usuários expressamente autorizados. As credenciais são pessoais, intransferíveis e vinculadas à trilha de auditoria da plataforma.
O Cliente é responsável pela finalidade de uso da plataforma e pelo conteúdo operacional por ele inserido, administrado ou exportado.
O SGS é ferramenta de apoio operacional e governança. A validação técnica, jurídica e ocupacional dos atos praticados pelo Cliente permanece sob responsabilidade da organização e de seus profissionais habilitados.
A plataforma deve ser utilizada apenas para finalidades legítimas, compatíveis com a contratação e com a legislação aplicável.
O tratamento de dados pessoais no SGS segue a Política de Privacidade e o arranjo contratual aplicável entre as partes. Dependendo da operação, a SGS poderá atuar como controladora ou operadora, conforme a natureza do tratamento realizado.
O Cliente permanece responsável por definir base legal, instruções de tratamento, retenção e governança dos dados que insere na plataforma, quando atuar como controlador.
Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade.
Empreendemos esforços comercialmente razoáveis para manter a plataforma disponível, segura e com desempenho adequado. Janelas de manutenção, atualizações de segurança e mudanças técnicas podem ocorrer para preservar a continuidade do serviço.
Salvo estipulação específica em SLA assinado, não há garantia de disponibilidade absolutamente ininterrupta. Eventos de terceiros, falhas de conectividade, força maior ou dependências externas podem afetar a disponibilidade sem caracterizar inadimplemento automático.
Notificação de incidentes de segurança: em caso de incidente confirmado com potencial de impacto relevante sobre dados do Cliente, a SGS notificará o administrador responsável em até 48 horas após a confirmação do evento, por e-mail ou canal de suporte, com informações disponíveis sobre natureza, extensão e medidas adotadas — em conformidade com o art. 48 da LGPD.
Recursos de IA, quando disponibilizados e formalmente habilitados para o Cliente, têm caráter estritamente auxiliar e de apoio à decisão. Eles não substituem validação técnica, parecer profissional, decisão ocupacional ou responsabilidade regulatória da organização contratante.
O Cliente responde integralmente pela revisão, validação e pela decisão final sobre qualquer conteúdo gerado, resumido, sugerido ou classificado por ferramentas de IA. A SGS não se responsabiliza por:
A habilitação de funcionalidades de IA está condicionada ao aceite do consentimento específico de processamento por IA, nos termos da Política de Privacidade.
A plataforma, sua marca, arquitetura, documentação, interfaces e elementos de software são de titularidade da SGS ou de seus licenciantes. O Cliente recebe licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para uso da solução durante a vigência contratual.
Os dados e documentos inseridos pelo Cliente permanecem de sua titularidade ou da titularidade de quem legitimamente os detenha.
Informações técnicas, comerciais, documentos internos, relatórios e dados acessados em razão da relação contratual devem ser tratados com confidencialidade, observado o nível de sigilo aplicável a cada caso.
O Cliente e seus usuários concordam em preservar a integridade do ambiente e não praticar atos que comprometam a segurança, estabilidade ou reputação da plataforma.
A SGS poderá suspender ou restringir acessos em caso de descumprimento material destes termos, risco relevante de segurança, uso abusivo ou determinação legal. Sempre que viável, a medida será acompanhada da devida comunicação ao Cliente.
Janela de exportação pós-encerramento: após a rescisão ou expiração do contrato, o Cliente terá 30 (trinta) dias corridos para exportar seus dados por meio das ferramentas disponíveis na plataforma ou mediante solicitação formal ao canal de suporte. Após esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável, ressalvadas obrigações legais de retenção.
Na extensão permitida pela legislação aplicável, a SGS não responde por:
Em nenhuma hipótese a responsabilidade total e cumulativa da SGS perante o Cliente em decorrência destes termos excederá o valor pago pelo Cliente nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que gerou o dano, salvo disposição expressa em contrário no contrato comercial.
A SGS não responde por danos indiretos, perda de lucros, perda de receita, perda de dados (além do comprometido em SLA) ou danos consequentes, mesmo que alertada de sua possibilidade.
Eventuais limites específicos, créditos de serviço e SLAs serão aqueles previstos no contrato comercial ou aditivo firmado entre as partes.
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de foro definido no contrato comercial firmado entre as partes para dirimir controvérsias oriundas deste instrumento, sem prejuízo de eventual foro diverso expressamente previsto em contrato específico entre as partes.
Dúvidas contratuais, operacionais ou solicitações de suporte podem ser encaminhadas para canal oficial de suporte informado ao administrador da sua organização.
Base jurídica do produto
Termos bem estruturados reforçam segurança jurídica, reduzem ambiguidades de uso e elevam a confiança de clientes corporativos, auditorias e áreas de compliance.
Estes termos foram estruturados para dar mais clareza empresarial ao uso do SGS, mas não substituem contratos comerciais, ordens de serviço, anexos de tratamento de dados ou SLAs firmados especificamente entre as partes.